Internet gratuita para a população: sim ou não?
Quando se pensa em Cidade Digital, uma das primeiras coisas que vêm à cabeça é a imagem idealizada de um município com acesso universalizado da população à internet. Um cenário em que todos têm direto ao uso gratuito da web, provida pelo poder público. A prática, no entanto, tem mais nuances do que a imagem idealizada permite antever. Nesse contexto, existe uma posição consagrada a respeito da viabilidade do assunto. A resposta é não − e ainda se está bem longe de existir.
Prós e contras
As escolhas dos governantes são as mais diversas, e as polêmicas em torno do assunto são muitas. “Internet gratuita para quem e para quê?”, pergunta, enfaticamente, Jorge de La Rocque, presidente da Global Info, associação que reúne mais de 700 pequenos provedores de internet de todo o Brasil. Segundo ele, pessoas com poder aquisitivo mais alto − e que, portanto, poderiam pagar pelo acesso − não devem desfrutar de internet gratuita. “Algumas outras áreas devem ser priorizadas antes, como saúde e educação”, acredita. Considerando que o poder público usa o dinheiro gerado pelos impostos pagos, ele defende que governos devem fomentar ações para a iniciativa privada criar os recursos que eles próprios vão utilizar posteriormente, e não concorrer com ela.
O professor Leonardo Mendes, coordenador do Laboratório de Redes e Comunicação da Universidade Estadual de Campinas (LaRCom/Unicamp), tem opinião diametralmente oposta. “Se já pagamos os impostos, por que pagar novamente [pelo acesso a ser provido pelo poder público]? Os custos associados às infovias são menores que os custos típicos de manutenção do serviço telefônico pelas prefeituras. E ainda incluem estes últimos. Assim, as infovias geram economia e não custos. Fazer uma infovia não significa gasto, mas sim investimento”, defende.
Newton Scartezini apresenta sua fórmula para que a idéia funcione: “Se o serviço for pago, como dar acesso a quem não pode pagar? Subsidiando apenas as pessoas de baixa renda, com a distribuição de cartões pré-pagos, ou oferecendo acesso gratuito em centros comunitários, onde haveria monitores para auxiliar os iniciantes, por exemplo. Seria mais justo e muito mais barato para os orçamentos municipais, o que traria maiores chances de sustentabilidade”, acredita.
Leonardo Mendes, por sua vez, sustenta que as infovias públicas representam, ao longo do tempo, economia para as prefeituras, o que justificaria o investimento na sua instalação. “A internet gratuita agrega valor a outras áreas de serviços públicos. Isto ocorre pela otimização de processos e disponibilização de serviços para as mais diversas áreas através da intenet, o que facilita imensamente a vida dos munícipes e gera economias substanciais para a administração pública”, diz ele. “Assim, meu posicionamento é que as municipalidades estão desperdiçando recursos públicos para cada dia que deixam de se modernizar e de modernizar sua comunidade com a construção de uma ´rede de comunicações comunitária aberta multisserviço de alta velocidade´, sendo que o nome é complicado mas a coisa é boa”, resume.
29/09/2008
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